Mês: novembro 2017

Governo acelera venda da BR Distribuidora, uma das ‘joias’ da Petrobras e do país

Na última quarta-feira (22), a Petrobras comandada por seu presidente, Pedro Parente, anunciou ter protocolado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) os documentos para a oferta pública da BR Distribuidora, a gigante subsidiária de distribuição de combustíveis da estatal. Ainda não há confirmação do preço de venda das ações. Num primeiro momento, a intenção é …

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Federação dos Empregados de Postos de Gasolina entra com Ação no STF

A reforma trabalhista que foi sancionada em julho e passou a ser vigorada nesse mês de novembro, criou uma categoria que até então não existia: O Contrato Intermitente, que basicamente funciona da seguinte maneira, empresas podem contratar um funcionário para trabalhar esporadicamente e pagá-lo apenas pelo período em que prestou seus serviços. Na prática, não existe …

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Posto que sofreu atentado se destaca por vender combustível barato

Um posto de combustível que já sofreu um atentado na cidade de Blumenau em Santa Catarina vem se destacando pelo preço praticado, apesar das recentes altas  nos últimos dias, veja a matéria abaixo. As altas recentes nos impostos e no mercado do petróleo tem pesado cada vez mais no bolso do blumenauense. Alguns postos já …

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Projeto estabelece normas para construção de postos de combustíveis

Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Goiânia, pelo vereador Clécio Alves (PMDB) propõe normas para a construção de postos de combustíveis em Goiânia. A proposta visa alterar a Lei Complementar nº 34, de 29 de dezembro de 1994, que estabelece o valor mínimo do terreno em que estabelecimentos do tipo …

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Procon já está aplicando medidas para coibir abusos nos preços dos combustíveis

A superintendente do Procon Goiás, Darlene Araújo, afirmou nesta terça-feira, dia 14, que, em conjunto com a Delegacia do Consumidor, a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria da Fazenda, o órgão já está adotando todas as medidas necessárias para coibir correções abusivas nos preços dos combustíveis no Estado. “Diante da última elevação dos preços dos …

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Postos de Goiânia fazem campanha para se isentar de aumento

Após onda de reajustes de preços nos postos de combustíveis, postos de Goiânia fazem campanha para se isentar de aumento. Os constantes reajustes nos valores dos combustíveis, aliado as reclamações dos motoristas, levaram 0 Sindicato dos Postos de Combustíveis de Goiás (Sindiposto) a lançar uma campanha para esclarecer, conscientizar e mobilizar os consumidores. Faixas, outdoor …

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Lei 9956 e os Postos de Combustível Self Service

Quem viaja para os Estados Unidos ou Europa e aluga um carro geralmente não sabe muito o que fazer ao parar para reabastecer pela primeira vez. Sem a figura dos frentistas, o próprio motorista manuseia a bomba e realiza o pagamento pelo cartão. Algo completamente diferente do Brasil, onde a profissão de frentista é protegida …

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Petrobras Distribuidora não pode cobrar multa por descumprimento tolerado de contrato

O contrato de promessa de compra e venda de quantidades mínimas mensais de combustíveis foi celebrado pela distribuidora e por um posto varejista em 1989. Porém, durante toda a relação comercial – de cerca de seis anos –, o posto de gasolina nunca atingiu a meta mínima mensal. A Quarta Turma do Superior Tribunal de …

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