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Posto de combustível e a fiscalização corrupta

17/10/2017 | Mercado de combustível, Para postos de combustível

Bomba de gasolina

Quase que diariamente notícias relacionadas com fraudes em postos de combustíveis são estampadas nos principais veículos de comunicação do nosso país.

Em uma simples busca no Google com o termo “Fraude em Postos de Combustível” aparecem mais de 600 mil resultados falando sobre isso, mostrando não só que essa é uma realidade em nosso mercado mas também que os órgãos reguladores, a imprensa e o próprio consumidor de uma forma geral estão agindo e fazendo o seu papel fiscalizador.

Neste ambiente, temos casos onde os consumidores são lesados, mas há casos onde os revendedores são os maiores prejudicados.

Abaixo segue algumas fraudes comuns em postos de combustíveis:

Nova fraude em posto de combustível é difícil de notar

“O motorista chegou aqui e pediu para pôr R$ 50 em etanol. Só que ele tinha acabado de colocar R$ 70 em outro posto, que fica bem pertinho”, diz Alan, 23. “Ele quase encheu o tanque lá, mas desconfiou que abasteceram com menos combustível do que pagou, e aí pediu para eu completar.”

Como o tanque do carro era pequeno, em torno de 45 litros –ou R$ 90– seria o máximo da capacidade.

“Eu disse para ele: não vai caber mais R$ 50, o tanque deve estar quase cheio”, afirma Alan.

Mas o cliente estava certo. O posto anterior havia cobrado por uma quantidade e entregado bem menos.

“Se quiser, o funcionário consegue ser desonesto [sem que percebam]”, diz Silva, 23. “Por isso, a gente sempre pede para o motorista descer do carro e acompanhar o que está acontecendo na bomba, do nosso lado. Assim a gente evita problema também.”
A reportagem do UOL conversou com frentistas em seis postos de combustíveis no centro, na zona norte e na zona oeste de São Paulo sobre um tipo de engodo difícil de perceber e que está cada vez mais comum: a fraude tecnológica.

O golpe funciona assim: com um chip instalado dentro da bomba, é possível interferir no funcionamento da placa eletrônica e alterar a contagem que aparece no visor. O comando é feito à distância, por controle remoto ou aplicativo de celular. Ao comprar 20 litros, por exemplo, o cliente recebe apenas 18 litros, sem notar que foi ludibriado. (leia a reportagem completa aqui)

Fraudes como essas já são comuns e os revendedores já conhecem essa modalidade de longa data, a diferença está na questão tecnológica que faz com que o esquema fique mais sofisticado e mais difícil de ser descoberto e muitos se deixam levar por isso.

Por outro lado, os órgãos fiscalizadores estão trabalhando forte, na maioria das vezes em operações conjuntas com a polícia com o objetivo de descobrir as irregularidades e muitas vezes desmantelar cartéis que foram organizados de forma a ganhar mais de forma ilícita.

Posto de combustível clonado

Outra modalidade de fraude comum de acontecer mas que as autoridades estão fiscalizando de perto são os chamados Postos Clone.
O delegado esclarece que os postos “Clones” se identifica em sua fachada como sendo de uma marca conhecida, no entanto, não mantêm vínculo de exclusividade com o distribuidor daquela marca reconhecida no mercado.

“Estão induzindo o consumidor a entrar no posto acreditando serem de uma marca, que na verdade não são. O combustível que adquirem é de qualquer outra distribuidora, podendo estar comprando até da fronteira, que pode ser de origem suspeita. Este posto deveria ter a fidelidade da marca e não tem. O consumidor está sendo enganado por esse tipo de fraude”, explicou Araújo.(leia a reportagem completa aqui)

É comum alguns revendedores ao término de seus contratos de exclusividade com as distribuidoras, (mesmo sabendo da necessidade de uma descaracterização), continuar ostentando principalmente as cores da distribuidora antiga, com o objetivo de fazer com que o consumidor “não repare” que houve uma mudança.

Essa ação além de ser contra lei, pode ser um “tiro no pé” no que diz respeito a confiança do consumidor com a idoneidade da revenda e esse é o pior cenário para a empresa, quando o cliente não confia na empresa. Temos em nosso blog alguns artigos bem interessantes que falam sobre esse tema:

Posto Bandeira Branca – Criação ou descaracterização de marca

Importância da Identidade Visual no Posto Bandeira Branca

O que saber na hora de me tornar um posto bandeira branca

Legislação cada vez mais dura

Em alguns estados, leis estaduais mais severas estão sendo implantadas para coibir de vez as fraudes nas revendas de combustíveis.

No estado de São Paulo por exemplo, o Governador Geraldo Alckimin decretou uma lei onde será possível a cassação também nos casos de fraude metrológica, caracterizada pela cobrança de valor maior do que a quantidade de combustível efetivamente injetada no tanque do veículo do consumidor.

Antes já havia uma lei onde a revenda poderia ter a cassação da inscrição no ICMS por fraudes relacionadas à qualidade dos combustíveis. Por esse tipo de irregularidade, o Estado já cancelou 1.126 inscrições estaduais.

Posto Revendedor e a fiscalização corrupta

Não é só o consumidor que sofre com os esquemas implantados dentro dos postos de combustíveis, o proprietário da revenda muitas vezes se tornam reféns daqueles que deveriam fazer o trabalho de fiscalização.

“A Polícia Federal prendeu dez pessoas, nesta terça-feira (17), durante uma operação para combater crimes de corrupção dentro do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em Goiás.

Segundo o delegado Antônio José dos Santos, chefe da PF em Anápolis, entre os presos estão sete fiscais do Inmetro e três donos de postos de combustíveis. Um dos empresários, apontado pela Polícia Federal como chefe do esquema, era ex-fiscal do órgão.

Os investigados deveriam fazer testes de volumetria nos bicos das bombas de combustível dos postos para evitar prejuízos aos consumidores. No entanto, a partir da investigação, constatou-se que, além de receber propina para fazer vistas grossas na fiscalização, os servidores realizavam inspeções em alguns estabelecimentos, a mando de donos de postos, para dificultar a concorrência.” (leia a reportagem completa aqui)

Conclusão

A vida do revendedor não está nada fácil, além de impostos abusivos, aumentos diários, falta de segurança pública, o empresário do ramo tem que lidar com a concorrência desleal que se usa de ações fraudulentas para se beneficiar e ainda tem ao lado um grupo de pessoas que deveriam fazer a fiscalização mas ao contrário se usam da autoridade para se beneficiar financeiramente.

Nosso anseio é que as coisa melhorem tanto para os consumidores mas principalmente para os revendedores.

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